Recurso em Sentido Estrito 0005466-67.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MARCELO CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:11

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Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 15/08/2025

06/10/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

30/09/2025, 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/09/2025, 13:18

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:07

Juntada de decisão de corte superior

29/09/2025, 12:06

Recebidos os autos

29/09/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/05/2025, 09:12

Juntada de certidão

22/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 14:48

Juntada de certidão

16/05/2025, 20:53

Expedição de intimação.

16/05/2025, 20:52

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•29/09/2025, 12:06

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•29/09/2025, 12:06

DESPACHO

•18/03/2025, 20:47

DECISÃO

•07/11/2024, 09:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/07/2024, 08:40

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/07/2024, 08:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/07/2024, 06:49

DESPACHO

•29/02/2024, 19:24

DECISÃO

•15/02/2023, 10:33

DESPACHO

•22/11/2022, 14:00

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