Recurso em Sentido Estrito 0018626-48.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA SANTOS

CPF 032.***.***-70

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS

Terceiro

FERNANDO FERREIRA PIMENTEL

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 07:20

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 07:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JANAINA LEAL SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/02/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:19

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 07:19

Expedição de #Não preenchido#.

24/02/2026, 07:23

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 15:45

Expedição de intimação.

10/12/2025, 10:58

Expedição de intimação.

10/12/2025, 10:57

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA SANTOS - CPF: 032.971.753-70 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 15:00

Despacho

•23/09/2025, 11:07

Decisão

•17/09/2025, 11:35

Decisão

•27/08/2025, 19:36

Sentença

•22/07/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:05

Despacho

•14/06/2024, 11:48

Despacho

•31/07/2023, 20:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h