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0000032-13.2018.8.18.0029
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de José de Freitas
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 09:26Conclusos para despacho
07/05/2026, 09:26Juntada de Petição de certidão
06/05/2026, 19:57Recebidos os autos
06/05/2026, 19:57Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (PANTICO) Advogado: Danilo Cesar Gomes Marques (OAB/PI nº 20.852) Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000032-13.2018.8.18.0029 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS - PI
04/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000032-13.2018.8.18.0029. EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO CESAR GOMES MARQUES - PI20852-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMEN Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
13/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000032-13.2018.8.18.0029. APELANTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) APELANTE: DANILO CESAR GOMES MARQUES - PI20852-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presi Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/11/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/07/2024, 09:16Expedição de Certidão.
15/07/2024, 09:15Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024, 00:38Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 17:12Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 15:32Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024, 15:32Conclusos para despacho
07/06/2024, 13:27Expedição de Certidão.
07/06/2024, 13:27Documentos
Despacho
•06/05/2026, 19:57
Despacho
•06/05/2026, 19:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/05/2026, 19:57
Despacho
•06/05/2026, 19:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/05/2026, 19:57
Decisão
•06/05/2026, 19:57
Despacho
•06/05/2026, 19:57
Decisão de Corte Superior
•06/05/2026, 19:57
Decisão de Corte Superior
•06/05/2026, 19:57
Despacho
•24/06/2024, 15:32
Despacho
•24/06/2024, 15:32
Sentença
•29/03/2024, 10:15