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0000032-13.2018.8.18.0029

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF 038.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:57

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 19:57

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Advogados / Representantes

DANILO CESAR GOMES MARQUES

OAB/PI 20852•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 19:56

Transitado em Julgado em 11/03/2026

06/05/2026, 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

30/04/2026, 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/04/2026, 12:35

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:08

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:07

Juntada de decisão de corte superior

30/04/2026, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/03/2026, 12:49

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Documentos

Decisão de Corte Superior

•30/04/2026, 11:06

Decisão de Corte Superior

•30/04/2026, 11:06

Despacho

•20/02/2026, 09:54

Decisão

•01/09/2025, 17:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 10:09

Despacho

•21/01/2025, 17:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2024, 13:49

Despacho

•31/10/2024, 08:51

Despacho

•18/07/2024, 11:48

Despacho

•24/06/2024, 15:32

Sentença

•29/03/2024, 10:15

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