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0000032-13.2018.8.18.0029

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de José de Freitas2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Partes do Processo
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
CPF 038.***.***-14
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DANILO CESAR GOMES MARQUES
OAB/PI 20852•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325046/2026

07/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 325046/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

26/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/03/2026, 12:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/03/2026, 19:10