Apelação Criminal 0000032-64.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MATEUS DE SOUSA AGOSTINHO

CPF 630.***.***-89

Autor

MATEUS DE SOUSA AGOSTINHO

Autor

RAFAEL DA SILVA FERREIRA

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 10:14

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:10

Expedição de expediente.

09/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:45

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/11/2025, 12:49

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/11/2025, 12:49

Conhecido o recurso de MATEUS DE SOUSA AGOSTINHO - CPF: 630.290.693-89 (APELANTE) e provido em parte

29/11/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 11:10

Despacho

•09/03/2026, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2025, 12:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2025, 12:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2025, 12:49

Despacho

•28/10/2025, 10:59

Despacho

•09/06/2025, 11:46

Decisão

•20/03/2025, 06:45

Manifestação

•17/02/2025, 21:34

Sentença

•31/01/2025, 10:57

Despacho

•02/08/2023, 15:04

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