Ação Penal - Procedimento Ordinário 0016208-40.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DOMINGOS DE DEUS LIMA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 14:25

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMINGOS DE DEUS LIMA FILHO (REU)

03/05/2023, 11:02

Conclusos para despacho

29/01/2023, 23:31

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016208-40.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: DOMINGOS DE DEUS LIMA FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 23:09

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:12

Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:11

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:13

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

02/12/2021, 09:07

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 11:02

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