Apelação Criminal 0018923-11.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ELIAS FEIJAO

CPF 339.***.***-04

Autor

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 24/02/2026

27/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de ciência

07/01/2026, 11:56

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 14:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 14:46

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO ELIAS FEIJAO - CPF: 339.474.063-04 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 14:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 14:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 14:46

Despacho

•12/11/2025, 17:03

Despacho

•26/09/2025, 13:20

Decisão

•09/09/2025, 09:28

Pedido de reconsideração

•14/02/2025, 09:59

Sentença

•10/02/2025, 12:24

Sentença

•19/08/2024, 13:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h