Recurso Especial 0000567-94.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

JOSE HIPOLITO DE SOUZA FILHO

CPF 007.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:23

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59026/2026

29/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 59026/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 10:20

Não conhecido o recurso de JOSE HIPOLITO DE SOUZA FILHO

26/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2025, 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1238975/2025

18/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1238975/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

17/11/2025, 17:04

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/11/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 10:20

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