Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000271-68.2016.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

HENRIQUE DANIEL DE SOUSA

CPF 871.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MARQUES RODRIGUES

OAB/PI 13290•Representa: PASSIVO

ISRAEL MARQUES RODRIGUES

OAB/PI 12088•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de HENRIQUE DANIEL DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:15

Decorrido prazo de HENRIQUE DANIEL DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:03

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:03

Cancelada a movimentação processual

28/05/2025, 12:24

Desentranhado o documento

28/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 07:32

Outras Decisões

20/05/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 12:12

Decisão

•20/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:08

Sentença

•16/01/2025, 13:22

Despacho

•14/08/2024, 14:59

Despacho

•06/03/2023, 15:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h