Recurso Especial 0000959-02.2017.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

GERMANO DE SOUSA GOMES

CPF 339.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/05/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 19:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362467/2024

07/05/2024, 14:31

Protocolizada Petição 362467/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:40

Expedição de Ofício nº 068026/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

30/04/2024, 16:25

Conhecido em parte o recurso de GERMANO DE SOUSA GOMES e provido

30/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285115/2024

15/04/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 16:45

Protocolizada Petição 285115/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/04/2024, 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 10:02

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