Embargos de Declaração Cível 0801104-55.2018.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.208,28

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO

OAB/PI 17099·CPF·Representa: Autor

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 15489·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

ICARO VENANCIO BORGES BARBOSA

OAB/PI 15983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/05/2026, 11:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:54

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2026, 16:35

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/05/2026, 11:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 18:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 18:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2026, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:54

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:53

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:53

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

19/05/2025, 09:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:05

Determinado o cancelamento da distribuição

13/05/2025, 12:04

Juntada de manifestação

19/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/02/2025, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

10/02/2025, 10:17

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:46

Expedição de intimação.

10/02/2025, 09:45

Expedição de intimação.

10/02/2025, 09:45

Expedição de intimação.

10/02/2025, 09:45

Declarada incompetência

04/02/2025, 15:44

Juntada de documento comprobatório

03/12/2024, 09:59

Conclusos para o Relator

11/08/2024, 23:10

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:30

Conclusos para o Relator

05/05/2024, 22:53

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 06:14

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0243-76 (APELANTE) e não-provido

22/03/2024, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/02/2024, 14:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2023, 23:03

Conclusos para o relator

05/09/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 11:33

Determinação de redistribuição por prevenção

05/09/2023, 10:56

Conclusos para o Relator

17/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNIAO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/05/2023, 23:57

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:15

Conclusos para Conferência Inicial

31/03/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 13:15

Despacho

•21/10/2025, 13:31

Decisão

•13/05/2025, 12:04

Decisão

•04/02/2025, 15:44

Despacho

•24/06/2024, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/03/2024, 19:16

Decisão

•05/09/2023, 10:56

Decisão

•31/05/2023, 23:57

Sentença

•16/11/2022, 12:43

Despacho

•08/09/2020, 15:12

Despacho

•07/04/2020, 18:33

Despacho

•16/01/2020, 00:31

Despacho

•18/04/2019, 09:41