Agravo em Recurso Especial 0000150-75.2014.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARIA NEUZA ALVES DA SILVA

CPF 020.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Retirada de pauta - Petição Nº 00956095/2025 - AgRg no AREsp 3022748/PI

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

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TIAGO ZIURKELIS MAFALDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:46

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956095/2025 - AgRg no AREsp 3022748/PI

07/04/2026, 19:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/12/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1204161/2025

09/12/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1204161/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 956095/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2025, 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2025, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/10/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:20

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