Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000328-59.2019.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 15729•Representa: PASSIVO

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PI 6843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000691-46.2019.8.18.0042

28/07/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:39

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MARCIO SANTOS DE SOUSA

CPF 019.***.***-16

Reu

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 20:27

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 09:39

Despacho

•15/07/2025, 05:48

Despacho

•18/01/2024, 20:27

Decisão

•28/07/2023, 10:49

Despacho

•18/12/2022, 12:57

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