Apelação Criminal 0000555-89.2014.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 076.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:35

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Advogados / Representantes

CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO

OAB/PI 3910•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 25/10/2024

04/11/2025, 11:08

Expedição de #Não preenchido#.

29/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:20

Expedição de notificação.

02/10/2025, 18:20

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 18:19

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 076.134.353-93 (APELANTE) e provido

29/09/2025, 08:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 08:59

Despacho

•02/07/2025, 11:28

Despacho

•27/05/2025, 15:12

Manifestação

•26/05/2025, 15:52

Ata de Audiência com Sentença

•28/04/2025, 12:08

Despacho

•27/03/2025, 11:44

Despacho

•16/12/2024, 17:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2024, 15:07

Despacho

•14/06/2024, 16:48

Decisão

•13/06/2024, 16:23

Sentença

•01/03/2024, 08:52

Despacho

•24/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:51

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