Recurso em Sentido Estrito 0000476-53.2017.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Partes do Processo

JOAO BATISTA SALU

CPF 014.***.***-31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

CPF 016.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

OAB/PI 5925•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão

11/07/2025, 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALU em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 03:05

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:26

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SALU - CPF: 014.834.333-31 (RECORRENTE) e não-provido

16/06/2025, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/06/2025, 13:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/06/2025, 20:20

DESPACHO

•09/01/2025, 09:08

DECISÃO

•10/12/2024, 10:05

SENTENÇA

•21/11/2024, 14:48

DESPACHO

•02/11/2024, 09:53

DESPACHO

•05/08/2024, 11:15

DESPACHO

•16/03/2024, 18:54

DECISÃO

•07/02/2024, 09:11

DESPACHO

•02/02/2024, 10:00

DECISÃO

•24/02/2023, 17:11

DESPACHO

•16/12/2022, 10:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h