Procedimento Comum Cível 0807469-56.2024.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807469-56.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IVETE DOS SANTOS LOPES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0807469-56.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IVETE DOS SANTOS LOPES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0807469-56.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:49

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:50

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 15:53

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 17:49

Sentença

•21/10/2024, 17:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Distribuído por sorteio

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