Termo Circunstanciado 0000098-47.2020.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Guadalupe

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:17

Extinta a punibilidade por prescrição

16/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de certidão

26/06/2025, 14:16

Recebidos os autos

26/06/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOEL DOS SANTOS ROCHA DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0000098-47.2020.8.18.0053 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] Trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, visando a reforma da sentença que declarou extinta a punibilidade de

22/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 12:17

Manifestação

•14/07/2025, 16:26

Despacho

•26/06/2025, 14:16

Decisão Terminativa

•26/06/2025, 14:16

Decisão

•27/03/2025, 11:47

Despacho

•15/08/2024, 14:32

Despacho

•19/06/2024, 14:28

Sentença

•28/02/2024, 11:54

Decisão

•26/05/2023, 09:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h