Ação Penal - Procedimento Sumário 0000152-39.2018.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO CHARLES DO VALE SILVA

CPF 079.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 08:48

Baixa Definitiva

15/04/2024, 08:48

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Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 08:48

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/04/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:39

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

20/07/2023, 22:17

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO CHARLES DO VALE SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000152-39.2018.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

02/06/2022, 00:00

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/06/2022, 16:49

Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 16:47

Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:23

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

20/05/2022, 13:20

Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000152-39.2018.8.18.0067.5017

20/05/2022, 10:23

Documentos

Comprovante

•15/04/2024, 08:46

Sentença

•20/07/2023, 22:17

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