Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000010-20.2006.8.18.0111 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI

Terceiro

ONILDO VENÃNCIO GUIMARÃES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

14/09/2022, 08:07

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Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 08:07

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000010-20.2006.8.18.0111 Classe: Inquérito Policial Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ONILDO VENÃNCIO GUIMARÃES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:56

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/05/2022, 10:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2021, 13:31

Mov. [17] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

09/11/2021, 13:24

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 08:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/04/2020, 19:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/11/2019, 13:34

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 08:36

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