Cumprimento de sentença 0804945-03.2023.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0804945-03.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:57

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 13:17

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:56

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/06/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LARA FERREIRA DA SILVA, ANTONIO RIBEIRO DIAS NETO INTERESSADO: ALMUNDO BRASIL - VIAGENS E TURISMO LTDA, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804945-03.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] Trata-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramitação regular sobreveio adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Obrigação satisfeita confessada pelo exequente. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Dispõe o art. 924, II do CPC que o processo de execução será extinto quando a obrigação for satisfeita. Ademais, o art. 925 do referido diploma legal estabelece que a extinção do processo de execução só produz efeito quando declarada por Sentença. Em face de todo o exposto e com suporte nos art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito com resolução de mérito, em razão do adimplemento da obrigação. Determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA. Caso o(a) advogado(a) manisfeste preferência de receber seus honorários contratuais, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Arquive-se. P.R.I.C. Sem custas. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

30/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 13:43

Sentença

•27/06/2025, 13:43

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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