Apelação Cível 0000049-53.1998.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.730,84

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Autor

MAURO GILBERTO DELMONDES

OAB/PI 8295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 12:45

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0096-52 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 11:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:45

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 12:45

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0096-52 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 11:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 03:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2025, 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal

28/05/2025, 14:25

Juntada de ato ordinatório

28/05/2025, 12:49

Processo Desarquivado

28/05/2025, 12:49

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:49

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/09/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 08:00

Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e provido

20/08/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/07/2024, 19:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024, 17:22

Conclusos para o Relator

01/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2024, 12:52

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:13

Conclusos para Conferência Inicial

31/10/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 13:13

Decisão

•30/06/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:24

Sentença

•16/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:33

Sentença

•13/11/2024, 18:37

Decisão

•13/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 14:40

Decisão

•07/02/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:58

Sentença

•05/09/2023, 16:21

Sentença

•11/08/2023, 20:31

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:45

Decisão

•30/06/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:24

Sentença

•16/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:33

Sentença

•13/11/2024, 18:37

Decisão

•13/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 14:40

Decisão

•07/02/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:58

Sentença

•05/09/2023, 16:21

Sentença

•11/08/2023, 20:31

Despacho

•06/09/2022, 17:59

Despacho

•19/01/2021, 15:56