Apelação Criminal 0004719-20.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 281.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:19

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DORALICE MARIA DOS SANTOS

CPF 702.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/10/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 25/10/2024

29/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 06:35

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 281.181.543-00 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 18:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.

09/09/2024, 03:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2024, 11:08

DESPACHO

•02/09/2024, 13:40

DESPACHO

•10/06/2024, 17:01

DECISÃO

•03/05/2024, 14:53

SENTENÇA

•08/03/2024, 11:37

DESPACHO

•11/01/2024, 11:04

DESPACHO

•30/06/2023, 11:50

DECISÃO

•17/02/2023, 13:26

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