Apelação Cível 0803455-34.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 58.953,06

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

JAIRON COSTA CARVALHO

OAB/PI 6205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 22:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/03/2026, 22:17

Juntada de contestação

24/03/2026, 18:45

Juntada de petição (outras)

16/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:05

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO - CPF: 227.887.603-10 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2026, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 22:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/03/2026, 22:17

Juntada de contestação

24/03/2026, 18:45

Juntada de petição (outras)

16/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:05

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2026, 02:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:05

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO - CPF: 227.887.603-10 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2026, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:44

Juntada de manifestação

13/08/2025, 11:47

Juntada de manifestação

29/07/2025, 18:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 23:53

Juntada de manifestação

01/07/2025, 10:53

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 07:01

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 07:01

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 07:01

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 07:01

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 07:01

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 07:01

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 07:01

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 07:01

Juntada de certidão de custas

25/05/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/11/2024, 08:40

Juntada de manifestação

17/10/2024, 11:33

Juntada de manifestação

13/09/2024, 21:27

Conclusos para o Relator

12/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:04

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO - CPF: 227.887.603-10 (APELANTE).

08/07/2024, 22:45

Conclusos para o Relator

23/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:49

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Conclusos para o relator

12/06/2023, 12:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

12/06/2023, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:13

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:12

Reconhecida a prevenção

23/05/2023, 15:57

Recebidos os autos

10/02/2023, 20:37

Conclusos para Conferência Inicial

10/02/2023, 20:37

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 20:37

Despacho

•13/07/2025, 23:53

Decisão

•22/11/2024, 08:40

Decisão

•08/07/2024, 22:45

Despacho

•17/01/2024, 17:27

Decisão

•23/05/2023, 15:57

Sentença

•03/11/2022, 18:07

Decisão

•24/08/2022, 09:27

Decisão

•10/08/2022, 08:29

Decisão

•30/06/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:05

Decisão

•10/11/2021, 14:13

Decisão

•23/08/2021, 11:04

Despacho

•18/08/2021, 09:34

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:05

Despacho

•13/07/2025, 23:53

Decisão

•22/11/2024, 08:40

Decisão

•08/07/2024, 22:45

Despacho

•17/01/2024, 17:27

Decisão

•23/05/2023, 15:57

Sentença

•03/11/2022, 18:07

Decisão

•24/08/2022, 09:27

Decisão

•10/08/2022, 08:29

Decisão

•30/06/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:05

Decisão

•10/11/2021, 14:13

Decisão

•23/08/2021, 11:04

Despacho

•18/08/2021, 09:34

Decisão

•06/08/2021, 11:26

Despacho

•28/07/2021, 13:22