Apelação Cível 0803312-83.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.512,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/09/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA NETO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:26

Juntada de manifestação

26/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0096-52 (APELADO) e não-provido

25/08/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:04

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/09/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2025, 13:17

DECISÃO

•27/11/2024, 11:04

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA NETO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:26

Juntada de manifestação

26/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0096-52 (APELADO) e não-provido

25/08/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 08:02

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2024, 11:04

Recebidos os autos

21/11/2024, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

21/11/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 10:03

SENTENÇA

•23/09/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 09:37

DESPACHO

•25/06/2024, 17:59

DESPACHO

•07/10/2023, 17:15