Cumprimento de sentença 0817001-23.2021.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0817001-23.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:11

Expedição de Informações.

15/09/2025, 10:23

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 23:55

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FERNANDO GALVAO NETO INTERESSADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817001-23.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Irregularidade no atendimento] Vistos. Instaurado o procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu a obrigação de pagamento, juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. Em sua manifestação, o autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvarás judiciais. Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvará judicial na forma requerida. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FERNANDO GALVAO NETO INTERESSADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817001-23.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Irregularidade no atendimento] Vistos. Instaurado o procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu a obrigação de pagamento, juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. Em sua manifestação, o autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvarás judiciais. Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvará judicial na forma requerida. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:59

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 08:59

Despacho

•26/02/2025, 12:15

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Informações.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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