Procedimento Comum Cível 0803929-84.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.140,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de ADALIA MARIA DOS SANTOS VILARINHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

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Perguntas Frequentes

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:38

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/04/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:29

Decorrido prazo de ADALIA MARIA DOS SANTOS VILARINHO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:29

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADALIA MARIA DOS SANTOS VILARINHOAPELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803929-84.2021.8.18.0037 R CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se o advogado da parte para, caso queira e no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a habilitação de herdeiro(s) e prosseguimento do feito com as formalidades legais, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II do CPC. O(s) pretenso(s) habilitante(s) deverá apresentar declaração por ele(s) firmada, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujos; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, juntar: i) procuração do herdeiro JORGE LUIZ FERREIRA VILARINHO que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes (comprovante de residência). AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

13/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 10:58

Sentença

•14/04/2026, 10:57

Despacho

•12/08/2025, 13:42

Despacho

•12/08/2025, 13:42

Despacho

•24/04/2025, 14:32

Despacho

•24/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:10

Decisão

•04/11/2024, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 09:09

Despacho

•28/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 16:20

Documentos

•20/04/2023, 22:05

Documentos

•20/04/2023, 22:05

Documentos

•20/04/2023, 22:05

Documentos

•20/04/2023, 22:05

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