Apelação Cível 0000412-94.1999.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.454.231,88

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

CPF

Reu

DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB

CPF

Reu

MARC THEOPHILE JACOB

CPF

Reu

PVP SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOMIL DA SILVA BORGES

OAB/PI 2296·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Autor

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Autor

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB/PI 3444·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOMIL DA SILVA BORGES

OAB/PI 2296·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Autor

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Autor

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB/PI 3444·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU

OAB/PI 1827·CPF·Representa: Réu

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Réu

RICARDO VIANA MAZULO

OAB/PI 2783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/09/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 19:29

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/09/2024, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

12/09/2024, 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/09/2024, 10:13

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:42

Juntada de decisão de corte superior

11/09/2024, 11:41

Recebidos os autos

11/09/2024, 11:36

Processo Reativado

11/09/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

25/01/2024, 08:19

Baixa Definitiva

25/01/2024, 08:19

Juntada de certidão

25/01/2024, 08:18

Juntada de certidão

29/12/2023, 10:50

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/09/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 19:29

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/09/2024, 19:29

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•11/09/2024, 11:41

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•11/09/2024, 11:41

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Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

12/09/2024, 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/09/2024, 10:13

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:42

Juntada de decisão de corte superior

11/09/2024, 11:41

Recebidos os autos

11/09/2024, 11:36

Processo Reativado

11/09/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

25/01/2024, 08:19

Baixa Definitiva

25/01/2024, 08:19

Juntada de certidão

25/01/2024, 08:18

Juntada de certidão

29/12/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:40

Conclusos para o Relator

04/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:52

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:52

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:29

Juntada de entregue (ecarta)

01/09/2023, 00:48

Expedição de intimação.

03/08/2023, 12:40

Expedição de intimação.

03/08/2023, 12:39

Expedição de intimação.

03/08/2023, 12:39

Recurso Especial não admitido

01/08/2023, 15:05

Conclusos para o relator

12/05/2023, 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2023, 10:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

12/05/2023, 10:27

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:07

Juntada de entregue (ecarta)

24/03/2023, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:54

Expedição de intimação.

27/02/2023, 09:07

Expedição de intimação.

27/02/2023, 09:07

Expedição de intimação.

27/02/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:01

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:17

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2022, 07:10

Expedição de intimação.

28/11/2022, 09:14

Expedição de intimação.

28/11/2022, 09:13

Expedição de intimação.

28/11/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2022, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2022, 21:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/11/2022, 20:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/10/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:01

Juntada de certidão

22/09/2022, 09:08

Conclusos para o Relator

19/07/2022, 13:12

Juntada de certidão

19/07/2022, 13:12

Desentranhado o documento

19/07/2022, 13:09

Recebidos os autos

19/07/2022, 12:41

Processo Desarquivado

19/07/2022, 12:41

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:41

Juntada de certidão

14/07/2022, 12:09

Baixa Definitiva

12/07/2022, 08:43

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 08:43

Processo Desarquivado

12/07/2022, 08:43

Baixa Definitiva

28/04/2022, 11:07

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/04/2022, 11:06

Transitado em Julgado em 17/03/2022

28/04/2022, 11:04

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 16:49

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2022, 09:24

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2022, 11:15

Decorrido prazo de DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:19

Expedição de intimação.

07/02/2022, 00:02

Expedição de intimação.

07/02/2022, 00:02

Expedição de intimação.

07/02/2022, 00:02

Outras Decisões

01/02/2022, 08:44

Conclusos para o Relator

12/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:00

Expedição de intimação.

07/12/2021, 08:54

Expedição de intimação.

07/12/2021, 08:54

Expedição de intimação.

07/12/2021, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0023-05 (APELANTE) e provido

29/11/2021, 10:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0023-05 (APELANTE) e não-provido

29/11/2021, 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/11/2021, 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2021, 12:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:03

Conclusos para o Relator

14/06/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:19

Expedição de intimação.

26/05/2021, 10:34

Expedição de intimação.

26/05/2021, 10:34

Expedição de intimação.

26/05/2021, 10:34

Expedição de intimação.

26/05/2021, 10:34

Expedição de intimação.

26/05/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/05/2021, 11:52

Conclusos para Conferência Inicial

13/05/2021, 12:45

Recebidos os autos

13/05/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 12:45

DESPACHO

•07/12/2023, 12:40

DECISÃO

•01/08/2023, 15:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2022, 16:51

DECISÃO

•14/07/2022, 13:55

CERTIDÃO

•14/07/2022, 12:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2022, 12:09

DECISÃO

•01/02/2022, 08:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/12/2021, 21:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2021, 10:57

DECISÃO

•14/05/2021, 11:52

SENTENÇA

•26/01/2021, 10:44

SENTENÇA

•17/01/2021, 17:28

DESPACHO

•18/11/2020, 16:07

Todos os documentos(19)

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•11/09/2024, 11:41

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•11/09/2024, 11:41

DESPACHO

•07/12/2023, 12:40

DECISÃO

•01/08/2023, 15:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2022, 16:51

DECISÃO

•14/07/2022, 13:55

CERTIDÃO

•14/07/2022, 12:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2022, 12:09

DECISÃO

•01/02/2022, 08:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/12/2021, 21:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2021, 10:57

DECISÃO

•14/05/2021, 11:52

SENTENÇA

•26/01/2021, 10:44

SENTENÇA

•17/01/2021, 17:28

DESPACHO

•18/11/2020, 16:07

DESPACHO

•20/10/2020, 09:00

SENTENÇA

•06/10/2020, 15:59

DESPACHO

•02/04/2020, 12:33

DESPACHO

•05/11/2019, 10:10