Procedimento do Juizado Especial Cível 0801554-40.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.706,16

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2025, 07:53

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 07:53

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 09:51

Recebidos os autos

10/12/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801554-40.2022.8.18.0049. APELANTE: SEBASTIAO JOSE DE MATOS Advogados do(a) APELANTE: MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO - PI9750-A, MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE - PI1117-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/09/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DE MATOS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DE MATOS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:58

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 07:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 09:51

Sentença

•25/06/2025, 08:29

Sentença

•25/06/2025, 08:29

Decisão

•12/12/2024, 11:55

Decisão

•12/12/2024, 11:55

Decisão

•24/09/2024, 12:22

Decisão

•24/09/2024, 12:22

Despacho

•03/05/2023, 08:51

Decisão

•07/11/2022, 16:52

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