Procedimento Comum Cível 0803405-52.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/04/2026, 11:17

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Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

26/02/2026, 09:42

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: LEDA MARIA DE SOUSA CHAVES, BANCO PAN S.A. DESPACHO Compulsando-se os autos, infere-se a oposição de Embargos de Declaração em id. 23168464, opostos BANCO PAN S/A, em face do acórdão de id. 22914013, que concedeu provimento à Apelação Cível interposta por LEDA MARIA DE SOUSA CHAVES, ora Embargada. Desse modo, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, CF), determino a intimação da parte Embargada, para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data em assinatura eletrônica. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0803405-52.2023.8.18.0026 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803405-52.2023.8.18.0026. APELANTE: LEDA MARIA DE SOUSA CHAVES Advogado do(a) APELANTE: ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO - PI14271-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA - PI1126 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:31

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•28/03/2026, 14:36

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 09:42

Despacho

•26/02/2026, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:31

Sentença

•23/02/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:57

Despacho

•22/08/2023, 11:15

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