Cumprimento de sentença 0800102-93.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.900,36

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo II NASSAU

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Anexo Ii (nassau)

Partes do Processo

PAULO MARQUES DE SOUZA SOBRINHO

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BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA

OAB/PI 24923·CPF·Representa: Autor

DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA

OAB/PI 4116·CPF·Representa: Autor

THAIS LEITE NASCIMENTO

OAB/PI 20473·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/PI 16667·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de VALERIA DE LIMA OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:39

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:12

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de VALERIA DE LIMA OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 19:20

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legal

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23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:39

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:13

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:13

Expedição de Informações.

17/10/2025, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Parnaíba

06/10/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0800102-93.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR(A): PAULO MARQUES DE SOUZA SOBRINHO registrado(a) civilmente como PAULO MARQUES DE SOUZA SOBRINHO RÉU(S): BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Rh. Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias e querendo, apresente manifestação acerca da impugnação apresentada pelo BANCO DO BRASIL. Após, com ou sem resposta, conclusos para Decisão. Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 19:20

Outras Decisões

01/10/2025, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:26

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de VALERIA DE LIMA OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0800102-93.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR(A): PAULO MARQUES DE SOUZA SOBRINHO registrado(a) civilmente como PAULO MARQUES DE SOUZA SOBRINHO RÉU(S): BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Rh. Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias e querendo, apresente manifestação acerca da impugnação apresentada pelo BANCO DO BRASIL. Após, com ou sem resposta, conclusos para Decisão. Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:57

Processo Desarquivado

27/02/2025, 12:56

Processo Reativado

27/02/2025, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 12:55

Execução Iniciada

27/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/02/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:38

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:34

Recebidos os autos

18/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

18/02/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800102-93.2024.8.18.0123. RECORRENTE: PAULO MARQUES DE SOUZA SOBRINHO Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA - PI16667-A, THAIS LEITE NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS LEITE NASCIMENTO - PI20473-A, DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA - PI4116-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 04/12/2024 à 11/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

11/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:22

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/08/2024, 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO MARQUES DE SOUZA SOBRINHO registrado(a) civilmente como PAULO MARQUES DE SOUZA SOBRINHO - CPF: 226.946.333-15 (AUTOR).

27/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 06:24

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2024 12:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

11/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 20:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 12:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

25/02/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 21:24

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/01/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 19:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/02/2024 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

11/01/2024, 19:34

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 19:32

Desentranhado o documento

11/01/2024, 19:32

Não Concedida a Medida Liminar

11/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

09/01/2024, 23:03

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.

09/01/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 11:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/09/2025, 14:38

Despacho

•21/05/2025, 14:29

Despacho

•14/04/2025, 17:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/02/2025, 12:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:56

Decisão

•27/08/2024, 08:53

Sentença

•14/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•25/02/2024, 20:30

Despacho

•21/02/2024, 21:24

Decisão

•11/01/2024, 16:07