Embargos de Declaração Cível 0801371-13.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 14:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2026, 15:32

Juntada de manifestação

26/02/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:41

Documentos

Decisão Terminativa

•20/02/2026, 10:24

Decisão Terminativa

•20/02/2026, 10:24

Despacho

•26/11/2025, 12:45

Despacho

•26/11/2025, 12:45

Decisão Terminativa

•13/08/2025, 12:01

Decisão

•20/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 18:48

Sentença

•28/01/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:09

Despacho

•23/07/2024, 18:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h