Apelação Cível 0801804-06.2023.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.629,22

Orgao julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

RITA LOPES CAVALCANTE

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:59

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Advogados / Representantes

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES

OAB/PI 19991•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/02/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de RITA LOPES CAVALCANTE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 09:23

Conhecido o recurso de RITA LOPES CAVALCANTE - CPF: 475.794.553-15 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 15:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:23

Decisão

•27/08/2025, 09:19

Decisão

•25/05/2025, 17:45

Decisão

•25/02/2025, 08:17

Decisão

•17/12/2024, 13:35

Decisão

•01/07/2024, 08:44

Sentença

•30/11/2023, 15:30

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