Procedimento do Juizado Especial Cível 0805124-49.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 23:56

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 23:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 23:56

Recebidos os autos

23/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/01/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PEDRO II, 27 de junho de 2025. KELLY MAYANA PACHECO DE SOUSA BRANDAO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0805124-49.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PEDRO II, 27 de junho de 2025. KELLY MAYANA PACHECO DE SOUSA BRANDAO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0805124-49.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

30/06/2025, 00:00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•23/01/2026, 09:00

Decisão Terminativa

•23/01/2026, 09:00

Sentença

•27/03/2025, 06:50

Sentença

•27/03/2025, 06:50

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:11

Despacho

•16/09/2024, 12:03

Despacho

•16/09/2024, 12:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h