Cumprimento de sentença 0801193-52.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

JECC Floriano Sede Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 22:01

Conclusos para despacho

12/12/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 22:01

Determinada diligência

10/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:30

Expedição de Informações.

02/12/2025, 11:55

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:01

Determinada diligência

26/11/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:23

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 22:01

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 09:09

Decisão

•10/12/2025, 17:22

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Conclusos para despacho

12/12/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 22:01

Determinada diligência

10/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:30

Expedição de Informações.

02/12/2025, 11:55

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:01

Determinada diligência

26/11/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:23

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIROINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801193-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte demandada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. FLORIANO-PI, 3 de novembro de 2025. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:48

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:48

Juntada de Informações

24/10/2025, 10:41

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 10:34

Juntada de #Não preenchido#

23/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de procuração

22/10/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIROINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801193-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Inicialmente, intime-se o requerido para comprovar a existência de valores remanescentes solicitados no ID 80573437, em 05 dias. Em seguida, cumpra-se a sentença de ID 80454673, com a transferência dos valores bloqueados e expedição de alvará. À Secretaria. FLORIANO-PI, 17 de setembro de 2025. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 14:42

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIROINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801193-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Inicialmente, intime-se o requerido para comprovar a existência de valores remanescentes solicitados no ID 80573437, em 05 dias. Em seguida, cumpra-se a sentença de ID 80454673, com a transferência dos valores bloqueados e expedição de alvará. À Secretaria. FLORIANO-PI, 17 de setembro de 2025. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:20

Expedição de Alvará.

23/09/2025, 13:20

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIROINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801193-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Inicialmente, intime-se o requerido para comprovar a existência de valores remanescentes solicitados no ID 80573437, em 05 dias. Em seguida, cumpra-se a sentença de ID 80454673, com a transferência dos valores bloqueados e expedição de alvará. À Secretaria. FLORIANO-PI, 17 de setembro de 2025. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801193-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Considerando a manifestação de id n. 80426336, determino o levantamento da quantia bloqueada no id 79843141 para o pagamento da dívida. DECLARO, pois, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo extinta a demanda. Transfira-se os valores para a conta judicial e expeça-se o competente Alvará. À Secretaria aguardar o prazo de eventual recurso em face desta decisão. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em seguida, arquive-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz de Direito do JECC de Floriano

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801193-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Considerando a manifestação de id n. 80426336, determino o levantamento da quantia bloqueada no id 79843141 para o pagamento da dívida. DECLARO, pois, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo extinta a demanda. Transfira-se os valores para a conta judicial e expeça-se o competente Alvará. À Secretaria aguardar o prazo de eventual recurso em face desta decisão. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em seguida, arquive-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz de Direito do JECC de Floriano

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801193-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Tendo em vista a certidão contida no ID nº 78902239, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença, para que se proceda à realização de penhora online através do SISBAJUD, no valor indicado pelo exequente. Após, intime-se a parte executada para manifestar sobre eventual impenhorabilidade das quantias/contas, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3, do CPC. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 13:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801193-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Tendo em vista a certidão contida no ID nº 78902239, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença, para que se proceda à realização de penhora online através do SISBAJUD, no valor indicado pelo exequente. Após, intime-se a parte executada para manifestar sobre eventual impenhorabilidade das quantias/contas, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3, do CPC. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 22:49

Juntada de Certidão

27/07/2025, 20:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:49

Outras Decisões

09/06/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:41

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 08:38

Execução Iniciada

09/06/2025, 08:38

Processo Desarquivado

09/06/2025, 08:36

Processo Reativado

09/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/06/2025, 11:06

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:19

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

03/06/2025, 12:24

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: LAYSA MARIANE MENDES NUNES, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA Direito do consumidor. Recurso inominado. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repeti Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801193-52.2024.8.18.0146

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: LAYSA MARIANE MENDES NUNES, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA Direito do consumidor. Recurso inominado. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repeti Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801193-52.2024.8.18.0146

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801193-52.2024.8.18.0146. RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: LAYSA MARIANE MENDES NUNES - PI11270-A, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - PI11828-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/04/2025 - 10:0 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801193-52.2024.8.18.0146. RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: LAYSA MARIANE MENDES NUNES - PI11270-A, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - PI11828-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/04/2025 - 10:0 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/01/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

20/12/2024, 23:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:58

Julgado improcedente o pedido

11/11/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 08:30 JECC Floriano Sede Cível.

04/11/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento

08/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 08:30 JECC Floriano Sede Cível.

28/08/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:32

Não Concedida a Medida Liminar

27/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão

13/08/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 14:20

Decisão

•26/11/2025, 03:13

Despacho

•03/11/2025, 16:12

Despacho

•17/10/2025, 10:46

Despacho

•25/09/2025, 16:23

Despacho

•17/09/2025, 11:32

Sentença

•06/08/2025, 13:02

Decisão

•10/07/2025, 10:08

Decisão

•09/06/2025, 09:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2025, 11:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2025, 11:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2025, 11:04

Petição (outras)

•05/06/2025, 11:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 12:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/12/2025, 09:09

Decisão

•10/12/2025, 17:22

Decisão

•26/11/2025, 03:13

Despacho

•03/11/2025, 16:12

Despacho

•17/10/2025, 10:46

Despacho

•25/09/2025, 16:23

Despacho

•17/09/2025, 11:32

Sentença

•06/08/2025, 13:02

Decisão

•10/07/2025, 10:08

Decisão

•09/06/2025, 09:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2025, 11:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2025, 11:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2025, 11:04

Petição (outras)

•05/06/2025, 11:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 12:24

Despacho

•04/12/2024, 10:56

Sentença

•11/11/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:22

Decisão

•27/08/2024, 13:22