Procedimento Comum Cível 0800653-67.2024.8.18.0028 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800653-67.2024.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:55

Recebidos os autos

24/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de certidão

24/04/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOANACI PEREIRA DA SILVA SALMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800653-67.2024.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] Trata-se de processo em que se discute o ônus da prova atribuído às partes quando do processamento das ações relativas ao PASEP. A matéria foi afetada através do Tema nº 1300 do STJ, nos seguintes termos: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Com efeito, há determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Desse modo, determino a suspensão do presente feito até que sobrevenha nova decisão no Tema 1300 STJ a respeito do sobrestamento em questão. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada pelo sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOANACI PEREIRA DA SILVA SALMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800653-67.2024.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] Trata-se de processo em que se discute o ônus da prova atribuído às partes quando do processamento das ações relativas ao PASEP. A matéria foi afetada através do Tema nº 1300 do STJ, nos seguintes termos: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Com efeito, há determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Desse modo, determino a suspensão do presente feito até que sobrevenha nova decisão no Tema 1300 STJ a respeito do sobrestamento em questão. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada pelo sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

06/08/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

31/07/2025, 08:50

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:46

Decisão

•24/04/2026, 13:46

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

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