Publicacao/Comunicacao
Edital 87 - <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICIÁRIO </span></div> <p class="bold-larger" style="margin: 0cm; margin-bottom:.0001pt; text-align: center;" align="center"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Tribunal de Justiça do Estado do Piauí</span> </span></p> <p class="bold-larger" style="margin: 0cm; margin-bottom:.0001pt; text-align: center;" align="center"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">4ª Câmara Especializada Cível</span></span></p> </div> <span style="font-family: verdana,geneva;"><strong> <hr /> </strong></span> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"> </span><strong style="font-size: medium; text-align: justify;">ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO </strong></div> <div style="text-align: center;"><strong style="font-size: medium; text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira</span></strong></div> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><strong><span style="text-align: justify;"> </span></strong></span><span style="font-size: medium;">No dia 29/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. <span style="font-size: medium; text-indent: 35.45pt;">Acompanhou a sessão, o(a) </span><span style="font-size: medium; text-indent: 39.2667px;">Excelentíssimo(a) Senhor(a)</span><span style="font-size: medium; text-indent: 35.45pt;"> Procurador(a) de Justiça,</span> RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.</span></p> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: left;"><span style="font-size: medium;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>ADIADOS</strong></span>: <strong>Ordem</strong>: 1 <strong>Processo nº</strong> 0816669-85.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: EDGAR RODRIGUES DE BRUNES (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 2 <strong>Processo nº</strong> 0802483-92.2022.8.18.0075 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DE LOURDES BATISTA DE JESUS ESTRELA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 3 <strong>Processo nº</strong> 0800084-34.2022.8.18.0029 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ANTONIO ANGELICA DA PURIFICACAO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 4 <strong>Processo nº</strong> 0801551-31.2023.8.18.0088 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDO RIBEIRO DA PAZ (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO ITAU S/A (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 5 <strong>Processo nº</strong> 0829330-96.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ALOISIO TAVARES DE OLIVEIRA (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 6 <strong>Processo nº</strong> 0800450-45.2025.8.18.0069 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: GONCALA MARIA DA CONCEICAO GOIS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 7 <strong>Processo nº</strong> 0804991-09.2023.8.18.0032 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BRAZ JOAQUIM DE FARIAS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 8 <strong>Processo nº</strong> 0800151-04.2021.8.18.0071 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO FERREIRA PINTO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 9 <strong>Processo nº</strong> 0802032-11.2023.8.18.0050 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 10 <strong>Processo nº</strong> 0757896-11.2025.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: PAULO CESAR MACEDO DE OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 11 <strong>Processo nº</strong> 0806332-70.2023.8.18.0032 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: DAMAZIO JOSE DE BARROS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 12 <strong>Processo nº</strong> 0800603-55.2024.8.18.0088 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCA EDILENE SILVA EUGENIO (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 13 <strong>Processo nº</strong> 0801750-79.2023.8.18.0047 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BMG SA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: LETICIA DOS SANTOS SILVA (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 14 <strong>Processo nº</strong> 0824873-89.2021.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: ETEVALDO FERNANDES BEZERRA (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 15 <strong>Processo nº</strong> 0852712-55.2022.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: NYLLNARA SILVA BORBA DE CARVALHO (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO HONDA S/A. (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 16 <strong>Processo nº</strong> 0801549-17.2023.8.18.0038 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 17 <strong>Processo nº</strong> 0800989-70.2023.8.18.0072 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 18 <strong>Processo nº</strong> 0800506-60.2024.8.18.0054 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 19 <strong>Processo nº</strong> 0817669-57.2022.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: LIZIO LAGUNA LOPES SOARES (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 20 <strong>Processo nº</strong> 0804849-67.2023.8.18.0076 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 21 <strong>Processo nº</strong> 0800535-09.2022.8.18.0078 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DO O FEITOSA DE OLIVEIRA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 22 <strong>Processo nº</strong> 0801094-92.2024.8.18.0078 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA LUCIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 23 <strong>Processo nº</strong> 0809666-78.2024.8.18.0032 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA JOSEFA FERREIRA SOUSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 24 <strong>Processo nº</strong> 0800223-31.2019.8.18.0048 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: GISELDA GOMES MARTINS (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 25 <strong>Processo nº</strong> 0802608-85.2021.8.18.0078 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA PEREIRA DE SOUSA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 27 <strong>Processo nº</strong> 0801661-21.2020.8.18.0028 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: REGINALDO DUARTE FRANCO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: EULA PAULA DE SOUSA SILVA (APELADO) <strong>Terceiros</strong>: Orlene Oliveira de Sá (TESTEMUNHA) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 28 <strong>Processo nº</strong> 0802709-95.2023.8.18.0032 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: LUIZ ALTINO DE LIMA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 29 <strong>Processo nº</strong> 0803867-45.2021.8.18.0069 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: CREUZIMAR ALVES DA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 30 <strong>Processo nº</strong> 0800340-14.2021.8.18.0028 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 31 <strong>Processo nº</strong> 0800997-80.2022.8.18.0040 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DE LOURDES ARAUJO BARBOSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 32 <strong>Processo nº</strong> 0802819-87.2022.8.18.0078 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: JOSE HONORIO GONCALVES (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 33 <strong>Processo nº</strong> 0800703-92.2021.8.18.0030 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 34 <strong>Processo nº</strong> 0801670-64.2022.8.18.0043 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO NUNES DA CRUZ (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 35 <strong>Processo nº</strong> 0800553-91.2021.8.18.0069 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA GORETH DA CONCEICAO SILVA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 36 <strong>Processo nº</strong> 0806820-26.2022.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCA ESPINDOLA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 37 <strong>Processo nº</strong> 0800412-82.2024.8.18.0064 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: EGIDALVA ANTONIA DAMASCENO (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 38 <strong>Processo nº</strong> 0842034-15.2021.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: NOEMIA TAVARES DOS SANTOS (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BMG SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 39 <strong>Processo nº</strong> 0803448-17.2022.8.18.0028 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: CASIMIRO NETO DA SILVA (EMBARGANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 40 <strong>Processo nº</strong> 0756101-67.2025.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: SAMARA RAQUEL PEREIRA DA SILVA FEITOSA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ITAU SEGUROS S/A (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 41 <strong>Processo nº</strong> 0800276-47.2024.8.18.0109 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ELIETE GONZAGA DE SOUSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 42 <strong>Processo nº</strong> 0838964-19.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: LARISSA DE NEGREIROS GUERRA RIBEIRO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 43 <strong>Processo nº</strong> 0801854-81.2023.8.18.0076 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA BARBOSA DA SILVA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 44 <strong>Processo nº</strong> 0801316-59.2024.8.18.0046 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: COSMA MARIA DA SILVA GOMES (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 45 <strong>Processo nº</strong> 0803028-94.2022.8.18.0033 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SOUSA (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 46 <strong>Processo nº</strong> 0800381-62.2024.8.18.0064 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: JOSE JOAO DA SILVA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DAYCOVAL S/A (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 47 <strong>Processo nº</strong> 0800749-28.2024.8.18.0046 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: RITA RAIMUNDA DE BRITO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 48 <strong>Processo nº</strong> 0800252-11.2024.8.18.0047 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DAS MERCES MATOS FERREIRA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO C6 S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 49 <strong>Processo nº</strong> 0801517-64.2024.8.18.0074 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA TERESA DE CARVALHO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 50 <strong>Processo nº</strong> 0801073-31.2024.8.18.0074 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: FIDEL FRANCISCO DE ARAUJO (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 51 <strong>Processo nº</strong> 0801539-72.2024.8.18.0026 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA FRANCISCA DE SOUSA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SAFRA S A (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 52 <strong>Processo nº</strong> 0755901-60.2025.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ANA MARIELLE DE SOUSA CARVALHO (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 53 <strong>Processo nº</strong> 0800708-25.2020.8.18.0071 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: ANTONIA PEREIRA LIMA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 54 <strong>Processo nº</strong> 0801331-82.2024.8.18.0028 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: ANA LUCIA AMORIM DA SILVA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 55 <strong>Processo nº</strong> 0801852-11.2023.8.18.0077 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BAJONAS TEIXEIRA DE BRITO (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 56 <strong>Processo nº</strong> 0800607-56.2022.8.18.0058 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: CIRINO RIBEIRO DAS NEVES (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 57 <strong>Processo nº</strong> 0806832-71.2022.8.18.0065 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 58 <strong>Processo nº</strong> 0805404-35.2022.8.18.0039 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 59 <strong>Processo nº</strong> 0801042-95.2024.8.18.0046 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: MANOEL MARQUES FILHO (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO PAN S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 60 <strong>Processo nº</strong> 0802221-22.2024.8.18.0060 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 61 <strong>Processo nº</strong> 0804432-70.2023.8.18.0026 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 62 <strong>Processo nº</strong> 0803553-72.2021.8.18.0078 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MANOEL DE SOUSA MARTINS (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 63 <strong>Processo nº</strong> 0801274-71.2023.8.18.0037 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: LUIZA AVELINA DA SILVA BATISTA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 64 <strong>Processo nº</strong> 0824181-22.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 65 <strong>Processo nº</strong> 0800201-22.2024.8.18.0072 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: MARIA DOS REIS (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 66 <strong>Processo nº</strong> 0805777-85.2022.8.18.0065 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 67 <strong>Processo nº</strong> 0761933-18.2024.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: SILVESTRE MANOEL DA SILVA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: JESSICA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 68 <strong>Processo nº</strong> 0822023-91.2023.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: MARIA PEREIRA BORGES (EMBARGADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 69 <strong>Processo nº</strong> 0848827-33.2022.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: NEUZA MARIA GOMES (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: BANCO BRADESCO SA (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 70 <strong>Processo nº</strong> 0800133-41.2021.8.18.0084 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: RONALDO DE FREITAS BARBOSA (APELANTE) e outros <strong>Polo passivo</strong>: ronaria rodrigues fonseca de castro oliveira (APELADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 71 <strong>Processo nº</strong> 0800277-85.2019.8.18.0051 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: FRANCISCO JOAO DA SILVA (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 72 <strong>Processo nº</strong> 0800155-69.2024.8.18.0060 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: MARIA NEZIA DE OLIVEIRA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 73 <strong>Processo nº</strong> 0761153-78.2024.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) <strong>Polo ativo</strong>: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: FILIPE SEREJO MOTA (AGRAVADO) e outros <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 74 <strong>Processo nº</strong> 0800429-82.2023.8.18.0055 <strong>Classe</strong>: APELAÇÃO CÍVEL (198) <strong>Polo ativo</strong>: LUANA DE SOUSA VIEIRA (APELANTE) <strong>Polo passivo</strong>: VIA S.A. (APELADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <strong>Ordem</strong>: 75 <strong>Processo nº</strong> 0826142-32.2022.8.18.0140 <strong>Classe</strong>: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) <strong>Polo ativo</strong>: IRINALDO VIEIRA DO AMARAL (EMBARGANTE) <strong>Polo passivo</strong>: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. <span style="text-decoration: underline;"><strong>RETIRADOS DE JULGAMENTO</strong></span>: <strong>Ordem</strong>: 26 <strong>Processo nº</strong> 0750265-16.2025.8.18.0000 <strong>Classe</strong>: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) <strong>Polo ativo</strong>: WALTERDES COELHO DE MOURA (AGRAVANTE) <strong>Polo passivo</strong>: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA (AGRAVADO) <strong>Relator</strong>: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. <strong>Decisão</strong>: <span>O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.</span> </span></div> <div style="text-align: left;"><span style="font-size: small;"> </span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;">8 de setembro de 2025.</span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"> IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA</span></div> <div style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;">Secretária da Sessão</span></div> </div>
09/09/2025, 00:00