Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/05/2026, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465355/2026
12/05/2026, 14:46
Protocolizada Petição 465355/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026
12/05/2026, 14:25
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459293/2026
11/05/2026, 15:11
Protocolizada Petição 459293/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026
11/05/2026, 14:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451260/2026
08/05/2026, 10:11
Protocolizada Petição 451260/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026
08/05/2026, 09:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 435362/2026 -
08/05/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435362/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435362/2026
05/05/2026, 17:21
Protocolizada Petição 435362/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026