Agravo em Recurso Especial 0005426-43.2008.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Maringá 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

REGINALDO FAUSTINO ALVES

CPF 070.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005426432008816001720250507114011

07/05/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 11:34

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JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KEILA DIAS TAKAHASHI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335283/2025

15/04/2025, 15:56

Protocolizada Petição 335283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 270122/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270122 - AgRg no AREsp 2808606 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/04/2025, 14:08

Não conhecido o recurso de REGINALDO FAUSTINO ALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 270122/2025 - AgRg no AREsp 2808606

08/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 270122/2025

28/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 270122/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258248/2025

26/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 258248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2025, 00:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 17:30

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