Agravo em Recurso Especial 0001108-05.2014.8.16.0147 - TJPR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Rio Branco do Sul

Partes do Processo

PAULO CEZAR PEDROSO DE LARA

CPF 076.***.***-10

Autor

SEBASTIAO ACIR PEDROSO DE LARA

CPF 830.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/05/2022, 15:54

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 15:54

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Advogados / Representantes

ANDREIA TENORIO DE MELO GARCIA

OAB/PR 45175•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373715/2022

05/05/2022, 16:11

Protocolizada Petição 373715/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

05/05/2022, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

02/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022, 22:30

Não conhecido o recurso de PAULO CEZAR PEDROSO DE LARA (PRESO) e SEBASTIAO ACIR PEDROSO DE LARA (PRESO)

28/04/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233967/2022

31/03/2022, 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022, 14:22

Protocolizada Petição 233967/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

31/03/2022, 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2022, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2022, 08:22

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 612434 (2020/0235904-5)

21/03/2022, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2022, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2022, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2022, 14:50

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•31/01/2022, 14:18

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•31/01/2022, 14:18

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•31/01/2022, 14:17

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•31/01/2022, 14:17

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•31/01/2022, 14:17

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•31/01/2022, 14:16

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•31/01/2022, 14:16

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•31/01/2022, 14:16

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•31/01/2022, 14:16

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•31/01/2022, 14:16

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•31/01/2022, 14:16

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•31/01/2022, 14:14

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