Agravo em Recurso Especial 0026243-10.2017.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Ponta Grossa 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDRE RAFAEL CORDEIRO

CPF 088.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/05/2021, 07:54

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 07:54

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 321608/2021 (Juntada automática)

08/04/2021, 18:21

Protocolizada Petição 321608/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

08/04/2021, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2021 Petição Nº 127478/2021 - AgRg

08/04/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0127478 - AgRg no AREsp 1817624 - Publicação prevista para 08/04/2021

06/04/2021, 19:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/03/2021, 16:51

Conhecido o recurso de ANDRE RAFAEL CORDEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 127478/2021 - AgRg no AREsp 1817624

30/03/2021, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

24/03/2021, 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249039/2021

24/03/2021, 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021, 18:21

Protocolizada Petição 249039/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2021

24/03/2021, 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2021, 16:49

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

22/03/2021, 15:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2021, 19:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2021, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2021, 13:50

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