Agravo em Recurso Especial 0004061-14.2022.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Agravo de Instrumento · 4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 10:00

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/01/2024, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/01/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023, 18:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/10/2023, 17:45

Documentos

-

•09/10/2023, 17:42

-

•09/10/2023, 17:42

-

•09/10/2023, 17:42

-

•09/10/2023, 17:42

-

•09/10/2023, 17:42

-

•09/10/2023, 17:41

-

•09/10/2023, 17:41

-

•09/10/2023, 17:41

-

•09/10/2023, 17:41

-

•09/10/2023, 17:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h