Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
03/07/2020, 17:36
Transitado em Julgado em 02/07/2020
03/07/2020, 17:36
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 23:15
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 397140/2020 (Juntada automática)
10/06/2020, 15:47
Protocolizada Petição 397140/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0286846 - EDcl no REsp 1816868 - Publicação prevista para 09/06/2020
07/06/2020, 21:30
Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos
07/06/2020, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
29/05/2020, 18:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROSELINE DE CAMARGO apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:02
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROBERTO LUIZ BERTOLACE apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROBERTO ASSAD KUDRI FADEL apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para PEDRO WILIAN MATTAR CECY apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARLENE ROSELI DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.