0004376-89.2021.8.16.0028

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Colombo 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

HEMILY MARIANE GREIN

CPF 107.***.***-12

Autor

DAYVID NICOLAS DUARTE DE OLIVEIRA

CPF 125.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 09:03

0004376-89.2021.8.16.0028

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 07/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315043/2024

Protocolizada Petição 315043/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 061444/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão de fls. 1203 a 1258

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

Conhecido o recurso de DAYVID NICOLAS DUARTE DE OLIVEIRA e provido em parte

Conhecido o recurso de HEMILY MARIANE GREIN e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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