Recurso Especial 0032486-63.2009.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina

Partes do Processo

FERNANDO MARTINS VASCONCELOS

CPF 004.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/02/2021, 14:40

Transitado em Julgado em 08/02/2021

08/02/2021, 14:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 763481/2020 - EDcl no AgInt no

03/12/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0763481 - EDcl no AgInt no REsp 1816545 - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020, 15:30

Embargos de Declaração de FERNANDO MARTINS VASCONCELOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 763481/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1816545

30/11/2020, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - Com Memorial - Pauta para o dia 24/11/2020 (Sessão Virtual).

19/11/2020, 21:42

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 952513/2020

19/11/2020, 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 952513/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/11/2020, 14:44

Protocolizada Petição 952513/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 19/11/2020

19/11/2020, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 21:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:19

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763481/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1816545/PR

13/11/2020, 16:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2020, 15:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2020, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2020, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/03/2020, 13:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/03/2020, 08:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h