Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801057-53.2024.8.19.0073 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaOutrasTransferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.592,92

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim

Partes do Processo

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 337.***.***-04

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE

OAB/RJ 142775•Representa: ATIVO

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/RJ 15311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:36

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:04

Expedido alvará de levantamento

24/03/2026, 18:03

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:03

Despacho

•24/03/2026, 18:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•15/01/2026, 16:30

Despacho

•01/12/2025, 23:09

Despacho

•09/10/2025, 14:47

Despacho

•13/08/2025, 14:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 07:08

Sentença

•16/06/2025, 12:12

Projeto de Sentença

•09/06/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:49

Despacho

•14/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 20:44

Despacho

•10/09/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:51