Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá
Partes do Processo
DANILO ZOGOVICH
CPF 017.***.***-27
Autor
ENEL DISTRIBUICAO RIO
Terceiro
ENEL
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
TANCREDO FREITAS RIBEIRO
OAB/RJ 118835•Representa: ATIVO
JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO
OAB/RJ 244106•Representa: ATIVO
FERNANDO MACHADO TEIXEIRA
OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/02/2025, 04:38
Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 04:38
Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 00:53
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0812642-34.2024.8.19.0031.
AUTOR: DANILO ZOGOVICH
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. Sentença torna
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/12/2024, 11:19
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/12/2024, 11:19
Conclusos para julgamento
29/12/2024, 11:18
Juntada de Projeto de sentença
28/12/2024, 12:49
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/12/2024, 12:49
Recebidos os autos
28/12/2024, 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI