Procedimento do Juizado Especial Cível 0869912-92.2024.8.19.0038 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial Cível 0869912-92.2024.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir. HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Dispensada a intimação nos termos do Aviso 23/2008, enunciado 5.1.4. Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos. Após o prazo para cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se. No ca

21/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:32

Homologada a Transação

07/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 15:48

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de ciência

02/12/2024, 13:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

02/12/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 00:19

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 12:32

Sentença

•13/11/2024, 12:51

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/01/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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