—

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.824,84

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

ED BARBOZA MACHADO

CPF

Autor

HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de TOP TOURS BRAZIL TURISMO LTDA em 10/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(41)

legal