Cumprimento de sentença 0805781-86.2024.8.19.0207 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.395,97

Órgão julgador

20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador

Partes do Processo

EDUARDO BARBERAN TORTOSA

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

CNPJ

Reu

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MATHEUS CARMONA PEQUENO DE BARROS

OAB/RJ 183425·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de EDUARDO BARBERAN TORTOSA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805781-86.2024.8.19.0207. EXEQUENTE: EDUARDO BARBERAN TORTOSA EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Pedido de execução da parte autora (id. 1 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:21

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de EDUARDO BARBERAN TORTOSA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:30

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 22:09

Sentença

•07/01/2025, 17:51

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legal

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Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805781-86.2024.8.19.0207. EXEQUENTE: EDUARDO BARBERAN TORTOSA EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Pedido de execução da parte autora (id. 1 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/11/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 22:07

Juntada de certidão

16/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de EDUARDO BARBERAN TORTOSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

20/09/2024, 17:51

Conclusos ao Juiz

20/09/2024, 17:49

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:49

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2024, 17:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON

20/09/2024, 16:32

Revisão do Projeto de Sentença

20/09/2024, 16:32

Conclusos ao Juiz

20/09/2024, 16:31

Juntada de Projeto de sentença

19/09/2024, 23:32

Recebidos os autos

19/09/2024, 23:32

Juntada de Ata da Audiência

22/08/2024, 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.

22/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON

22/08/2024, 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.

19/08/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 00:14

Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:47

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.

24/07/2024, 13:51

Conclusos ao Juiz

24/07/2024, 13:51

Juntada de Ata da Audiência

24/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2024, 16:03

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.

12/06/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 16:03

Despacho

•13/11/2024, 16:35

Sentença

•16/10/2024, 22:07

Sentença

•20/09/2024, 17:51

Projeto de Sentença

•20/09/2024, 17:48

Despacho

•20/09/2024, 16:32

Despacho

•30/07/2024, 14:47